Senado aprova sistema automático; se o devedor não tiver saldo na data certa, contas e bens serão bloqueados imediatamente
Olha a novidade que vai mexer com a vida de muita gente: o Senado acabou de aprovar o chamado “Pix Pensão”. O projeto agora só depende da assinatura do presidente Lula para virar lei de verdade.
A ideia é acabar com aquela velha humilhação de ter que ficar cobrando o dinheiro todo mês ou ter que acionar a Justiça toda vez que o pagamento atrasa.
Na prática, o que muda para o povão?
Se você recebe a pensão do seu filho, a mudança é drástica e para melhor. Veja como vai funcionar:
- Desconto direto no banco: Quem cuida da criança vai poder pedir para o juiz colocar a pensão no sistema automático. O banco vai lá na conta de quem deve pagar e, no dia do vencimento, tira o dinheiro e joga direto na sua conta.
- E se a pessoa sumir com o dinheiro da conta? É aí que o bicho pega. Se chegar no dia e não tiver saldo, o banco avisa a Justiça na mesma hora. O juiz vai mandar bloquear outras contas, investimentos e bens do devedor até dar o valor exato da pensão atualizada.
- Vale até para patrão: Se o devedor for empresário individual (como MEI ou dono de pequeno negócio), as contas da empresa também podem ser travadas para pagar a dívida do filho.
Por que criaram isso? Hoje, a principal ferramenta para fazer alguém pagar a pensão é mandar prender. Mas a verdade é que a cadeia demora a acontecer e, enquanto isso, a criança fica sem comer. Esse novo sistema quer sufocar o bolso de quem tenta dar “migué” para não sustentar o filho, garantindo o dinheiro na mesa sem burocracia.
