Se você mora em Cajazeiras ou em outra região de Salvador e precisa de ajuda para regularizar ou melhorar sua casa, o Escritório Público, serviço gratuito da Prefeitura, pode te ajudar. O programa, gerido pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), oferece suporte para projetos arquitetônicos e regularização de moradias de famílias de baixa renda.
Desde 2001, mais de 6 mil famílias já foram beneficiadas com projetos que ajudam a resolver problemas como falta de ventilação, infiltrações, dificuldades de locomoção e irregularidades técnicas. O morador participa de todo o processo e recebe orientação para garantir que a casa esteja dentro das normas exigidas.
Quem pode participar?
- Moradores que possuem imóveis de até 70m² construídos em terrenos de até 125m²
- O imóvel não pode estar em áreas de risco ou de proteção ambiental
- É necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e documentação do imóvel (escritura, contrato de compra e venda ou IPTU cadastrado há mais de cinco anos)
Como funciona?
- Uma equipe de arquitetos e engenheiros faz uma vistoria no imóvel para entender o que precisa ser feito
- Depois, o projeto é encaminhado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para aprovação
- Se estiver tudo certo, o morador recebe o alvará de regularização e pode seguir com a obra
Onde e quando buscar atendimento?
- Sede da Seinfra – Rua da Bélgica, nº 2, Edifício Roosevelt
- Atendimento de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30
Se sua casa precisa de ajustes ou regularização, aproveite essa oportunidade gratuita para melhorar sua moradia e garantir mais segurança para sua família.