O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, seguindo o calendário do INSS.
A antecipação já ocorre há seis anos consecutivos e não representa um gasto extra para o governo, pois o benefício já estava previsto no orçamento. O objetivo da medida é injetar dinheiro na economia e garantir um alívio financeiro para os segurados.
Por lei, o 13º pode ser pago até dezembro, mas desde os governos anteriores do PT a prática de adiantamento foi adotada por decreto. No governo Bolsonaro, o pagamento foi feito por meio de Medida Provisória (MP), sendo pago em agosto e novembro.
O calendário do INSS segue o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Quem recebe até um salário mínimo terá prioridade no pagamento, seguido pelos beneficiários que ganham acima do piso até o teto do INSS.