Quem está com o nome sujo, devendo no cartão, empréstimo ou até contas básicas como água e luz, agora pode contar com a ajuda da prefeitura de Salvador para sair do vermelho. Isso porque foi sancionada a Lei nº 9.844/2025, que cria uma política municipal de apoio aos superendividados, com incentivo à renegociação de dívidas e ações de educação financeira. A novidade já está valendo e foi publicada no Diário Oficial após assinatura do prefeito Bruno Reis.
A nova lei prevê que o Poder Público incentive acordos entre consumidores e empresas por meio de parcerias com instituições do comércio, associações de lojistas, empresas públicas e privadas. O objetivo é facilitar a vida de quem está atolado em dívidas e quer reorganizar as finanças.
Além disso, instituições de ensino poderão firmar convênios com a prefeitura para que estudantes e estagiários, com orientação adequada, ajudem a intermediar esses acordos entre devedores e credores.
A responsabilidade pelas ações será da Codecon (Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor), que também deverá criar mecanismos de prevenção ao superendividamento. Ainda não foram divulgados os detalhes das parcerias nem quando os serviços estarão disponíveis. A prefeitura foi procurada para mais informações e a gente segue aguardando retorno.