Mudanças reduzem burocracia, ampliam prazo de uso dos veículos e deixam o serviço mais ágil e seguro
A Prefeitura de Salvador anunciou, nesta sexta-feira (24), uma atualização no regulamento do Serviço de Transporte Escolar (Setes). O novo texto foi construído junto à categoria e tem como foco tornar o serviço mais eficiente e acessível, sem criar novas obrigações legais.
Entre as principais mudanças, está o aumento do prazo de uso da frota de 8 para 10 anos nos veículos de cinco a sete lugares. Para os maiores, o limite continua em 20 anos. As vistorias agora serão anuais, e não mais semestrais, o que reduz custos e tempo de parada para os permissionários.
Além disso, os motoristas auxiliares passam a poder substituir o condutor oficial por até 10 dias — antes o limite era de apenas 48 horas.
O prefeito Bruno Reis destacou que as mudanças garantem mais clareza nas regras e mais segurança para os estudantes. “O objetivo é que o serviço funcione melhor, com tranquilidade e organização no embarque e desembarque das crianças”, disse.
A presidente do sindicato da categoria, Simone Rosas, comemorou as alterações: “Foi uma conquista importante. O transporte escolar é seguro, passa por inspeção e os condutores são capacitados”.
A prefeitura também lançou uma campanha de conscientização para alertar os pais sobre os riscos do transporte clandestino e incentivar a regularização dos veículos e motoristas.