No próximo dia 15 de agosto, das 9h às 16h, a Arena Fonte Nova, em Salvador, será palco do maior mutirão para reconhecimento de paternidade da campanha Meu Pai Tem Nome na Bahia. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), tem como objetivo garantir o direito fundamental à filiação, oferecendo atendimentos gratuitos para exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, além de ações de educação em direitos.
A ação conta com uma importante parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que disponibilizará serviços voltados à saúde do homem, incluindo vacinação, distribuição de preservativos e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). Outra parceira, a Arpen Brasil, facilitará a expedição imediata e gratuita da certidão de nascimento atualizada para os casos de reconhecimento de paternidade realizados durante o mutirão.
A campanha Meu Pai Tem Nome faz parte de uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa combater o alto índice de registros de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Salvador, só no primeiro semestre deste ano, quase 900 crianças foram registradas sem o nome do pai. Na Bahia, esse número ultrapassa 4,5 mil crianças e adolescentes com o direito à filiação negado.
Para a coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, Suellen Lordelo, o mutirão tem como foco principal garantir os vínculos afetivos e jurídicos entre pais e filhos. “Queremos facilitar o acesso aos serviços da Defensoria e, por meio das parcerias com órgãos públicos, eliminar possíveis entraves para que todos possam exercer seu direito à filiação”, afirma.
Durante todo o ano, a Defensoria atua na Bahia para garantir o reconhecimento de paternidade, judicial e extrajudicialmente. Somente nos primeiros seis meses de 2025, foram realizados mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, o número de testes ultrapassou os 2 mil.
A coordenadora Mariana Sampaio reforça a importância do mutirão, especialmente no mês em que se celebra o Dia dos Pais. “Crianças que crescem sem o direito ao reconhecimento paterno podem enfrentar dificuldades emocionais e sociais. O mutirão é uma oportunidade única de sensibilizar a sociedade sobre esse direito essencial”, avalia.
Além de Salvador, o mutirão acontecerá em outras cidades baianas no dia 15 de agosto, como Alagoinhas, Barreiras, Catu, Conceição do Coité, Esplanada, Itapé e Paulo Afonso, beneficiando milhares de famílias em todo o estado.